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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38

O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:21

Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

O presente trabalho tem como pressuposto analisar a guarda e o direito das crianças e dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:36

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Em torno da delinquência juvenil

Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:17

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 64677

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

O presente trabalho tem como pressuposto analisar a guarda e o direito das crianças e dos

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e

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